Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilizacao do site e dos servicos de consultoria fitness online oferecidos por Lukhas Backes Personal Trainer, inscrito no CNPJ sob o n.o 65.415.367/0001-11. Ao acessar este site ou contratar nossos servicos, voce concorda integralmente com os termos aqui descritos.

1. Descricao dos servicos

Lukhas Backes Personal Trainer oferece servicos de consultoria fitness online, que incluem:

• Elaboracao de programas de treinamento personalizados voltados para definicao muscular e transformacao corporal;
• Orientacao nutricional estrategica (nao substitui acompanhamento com nutricionista);
• Acompanhamento semanal do progresso do aluno via plataformas digitais (WhatsApp, Instagram);
• Ajustes periodicos nos treinos e orientacoes com base na evolucao do aluno;
• Acesso a conteudos exclusivos e materiais de apoio ao programa.

Os servicos sao prestados de forma 100% online, com comunicacao realizada principalmente via WhatsApp e Instagram Direct.

2. Requisitos para contratacao

Para contratar os servicos, o usuario deve:

• Ter 18 (dezoito) anos completos ou contar com autorizacao de responsavel legal;
• Fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas sobre sua saude e condicao fisica;
• Possuir atestado medico que comprove aptidao para a pratica de exercicios fisicos (recomendado);
• Dispor de acesso a internet e dispositivo compativel para comunicacao e recebimento dos materiais.

3. Responsabilidades do usuario

Ao utilizar nossos servicos, o usuario se compromete a:

• Seguir as orientacoes do programa de treinamento com responsabilidade e respeitar seus limites fisicos;
• Informar imediatamente sobre qualquer condicao medica preexistente, lesao ou desconforto durante os treinos;
• Nao compartilhar, reproduzir, distribuir ou comercializar os materiais e conteudos recebidos;
• Manter seus dados de contato atualizados para garantir a comunicacao eficiente;
• Nao utilizar os servicos para finalidades ilegais ou em desacordo com estes termos;
• Compreender que os resultados variam de acordo com fatores individuais como genetica, alimentacao, descanso e aderencia ao programa.

4. Responsabilidades do prestador

Lukhas Backes Personal Trainer se compromete a:

• Prestar os servicos contratados com profissionalismo, dedicacao e conhecimento tecnico;
• Respeitar a privacidade e os dados pessoais do usuario conforme nossa Politica de Privacidade;
• Disponibilizar suporte e acompanhamento conforme o plano contratado;
• Manter sigilo sobre as informacoes pessoais e de saude do usuario.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteudo disponibilizado neste site e nos servicos de consultoria — incluindo textos, imagens, logotipos, programas de treino, planilhas, videos, materiais didaticos — e de propriedade exclusiva de Lukhas Backes Personal Trainer e esta protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei n.o 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei n.o 9.279/1996).

E expressamente proibida a reproducao, distribuicao, modificacao, publicacao ou utilizacao comercial de qualquer conteudo sem autorizacao previa e expressa por escrito.

6. Limitacao de responsabilidade

Lukhas Backes Personal Trainer nao se responsabiliza por:

• Lesoes, danos fisicos ou problemas de saude decorrentes da pratica de exercicios fisicos sem orientacao medica previa;
• Resultados especificos, uma vez que a transformacao corporal depende de fatores individuais;
• Indisponibilidade temporaria do site ou dos canais de comunicacao por motivos tecnicos ou de forca maior;
• Atos ou omissoes de plataformas de terceiros utilizadas na prestacao dos servicos;
• Perda de dados ou informacoes decorrente de falhas nos sistemas do usuario.

O usuario reconhece que os servicos de consultoria fitness nao substituem acompanhamento medico, nutricional ou psicologico profissional.

7. Uso de plataformas de terceiros

Os servicos utilizam as seguintes plataformas de terceiros:

• WhatsApp (Meta Platforms, Inc.): comunicacao direta com alunos, envio de treinos e acompanhamento.
• Instagram (Meta Platforms, Inc.): divulgacao de conteudo, captacao de clientes e comunicacao via Direct.
• Meta Business Suite / Ads Manager: gerenciamento de anuncios e campanhas publicitarias.
• Google (Alphabet Inc.): ferramentas de analise (Analytics) e anuncios (Google Ads).

8. Pagamentos e contratacao

Os valores, formas de pagamento e condicoes serao informados diretamente ao usuario no momento da negociacao. A emissao de nota fiscal sera realizada conforme a legislacao vigente, com base no CNPJ 65.415.367/0001-11.

9. Cancelamento e reembolso

9.1 Direito de arrependimento

Conforme o Codigo de Defesa do Consumidor (Art. 49), o usuario tem o direito de desistir da contratacao no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de contratacao. Nesse caso, o reembolso sera integral.

9.2 Cancelamento apos o prazo de arrependimento

Apos o prazo de 7 dias:

• O reembolso sera proporcional ao periodo nao utilizado;
• Materiais ja entregues nao serao objeto de reembolso;
• O cancelamento deve ser solicitado por escrito via e-mail (lukhas_noia@hotmail.com) ou WhatsApp.

9.3 Cancelamento por parte do prestador

Lukhas Backes Personal Trainer reserva-se o direito de cancelar a prestacao de servicos em caso de descumprimento destes Termos de Uso.

10. Modificacoes nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado dos servicos apos a publicacao de alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

11. Disposicoes gerais

• A invalidade de qualquer disposicao nao afetara a validade das demais;
• A tolerancia em relacao ao descumprimento de qualquer obrigacao nao constituira renuncia;
• Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.

12. Legislacao aplicavel e foro

Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Para a resolucao de quaisquer controversias, fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS.